Briga de trânsito leva a indenização

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional